Ministro Barros Monteiro: sem a Justiça não há paz

Angra dos Reis (RJ) – “Um Poder Judiciário forte e independente é algo ínsito ao regime democrático.” A afirmação é do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), que abriu, na noite desta quinta-feira (15), o VIII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região, no Hotel Blue Tree, em Angra dos Reis (RJ).

O evento, que continua até sábado (17), tem como tema central “O Poder Judiciário como Instrumento da Realização Prática da Democracia”. “A escolha não poderia ser mais feliz e apropriada, pois todos sabemos que sem a Justiça não há paz, nem tampouco a democracia”, observou o ministro Barros Monteiro.

A mesa de abertura, além do ministro, foi composta pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Frederico Gueiros, anfitrião do encontro, além de outras autoridades do Judiciário, do Executivo e convidados do setor privado.

De acordo com o presidente do STJ e do CJF, a democracia, nos dias atuais, não se refere apenas à participação política do povo, mas “representa também a institucionalização das liberdades públicas, como um conjunto de princípios e práticas que têm por finalidade proteger o cidadão contra eventuais afrontas aos seus direitos e garantias fundamentais”.

O ministro lembrou, ainda, que durante o evento serão realizados, na manhã de sexta-feira (16), o Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal, sob a presidência do coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, e, na tarde do mesmo dia, a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal, presidida pelo ministro Barros Monteiro. As reuniões do CJF, de acordo com o ministro, fazem com que se intensifiquem os objetivos do encontro: “a troca de idéias, a análise de temas jurídicos e o desenvolvimento da Nação em todos os sentidos, político, econômico, ético e social; enfim, a aproximação necessária entre todos aqueles que integram a Justiça Federal”, finalizou.

Em seu discurso, o desembargador federal Frederico Gueiros manifestou a honra do TRF da 2ª Região em receber na sua jurisdição o Conselho da Justiça Federal.

STJ, em 16-03-2007.