STJ empossa hoje (23) seu novo ministro Napoleão Nunes Maia Filho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, hoje (23), seu mais novo ministro. O Pleno do Tribunal empossa, às 17h, o desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Além do presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, compõem a mesa o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, representando a Presidência; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, representando a Presidência do STF, e o subprocurador-geral da República Aroldo Ferraz da Nóbrega.

Cearense de Limoeiro do Norte, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é juiz desde 1991. Atualmente, ele ocupa o cargo de diretor da Revista do TRF 5ª Região, que deixará para integrar a composição do STJ. Nunes Maia Filho vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Nunes Maia Filho possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público e Direito Processual Civil. O novo membro do STJ foi vice-presidente do TRF 5ª Região, coordenou os Juizados Especiais Federais e dirigiu a Escola da Magistratura.

Napoleão Nunes Maia Filho possui mais de dez livros de Direito publicados e vários de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, na qual ocupa a cadeira que pertenceu à admirável escritora cearense Rachel de Queiroz. O magistrado também leciona Direito Processual Civil na UFC, matéria que lecionou na Faculdade de Direito do Recife (PE).

STJ, em 23-05-2007.