INSS e Justiça farão mutirão de conciliação

A Corregedoria Nacional de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão um mutirão nacional de conciliação de ações envolvendo a Previdência Social.

“Nosso objetivo é zerar, em três meses, o estoque de processos do INSS que estão pendentes de cumprimento”, disse a ministra Eliana Calmon, após reunião hoje (8/9) com representantes do instituto e do Conselho da Justiça Federal.

O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça.

Segundo a corregedora, muitas vezes o INSS descumpre decisões judiciais transitadas em julgado e não incorpora administrativamente as questões de repercussão geral, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do mutirão, a iniciativa prevê também o julgamento em massa de ações repetidas, que são comuns na área previdenciária.

De acordo com Eliana Calmon, há também muitos entraves burocráticos que o INSS se comprometeu a resolver até a próxima reunião com a Corregedoria, no final do mês.

Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação.

Segundo ele, o INSS pode desistir de demandas que sabe que vai perder e adotar direitos já pacificados pela Justiça.

Ele lembrou, no entanto, que há a limitação orçamentária para cobrir todos os direitos que forem reconhecidos.

Fonte: JT online