Serão feitas audiências de conciliação para diversos tipos de ações, como trabalhistas e previdenciárias
O cidadão que está há anos na expectativa de receber o dinheiro de uma ação na Justiça pode ter a oportunidade a partir de hoje, na Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá até sexta-feira.
Cerca de 70 mil audiências devem ser feitas em todo o estado, envolvendo os maiores tribunais em número de processos de todo o país: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A sede da semana será no Memorial da América Latina, ao lado do Metrô Barra Funda, na Zona Oeste.
O lançamento do evento será feito às 12h pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Só no Memorial deverão acontecer 12.550 audiências, das quais 5.450 do TRF-3, cinco mil do TJ/SP e 2.100 do TRT. O restante ocorre em varas e tribunais do estado.
O evento é coordenado pelo CNJ em todo o país. O objetivo da semana é chegar ao fim dos cinco dias com o máximo de acordos entre as partes envolvidas no processo, convocadas por correspondência.
Mesmo as ações que já estão em execução podem ser conciliadas. As partes podem se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação do acordo. Assim, a ação é encerrada e a fila da Justiça diminui.
Na edição do ano passado, foram realizadas 79.099 audiências, com 23.160 acordos, ou 30%. O total das indenizações foi de R$ 232 milhões. Segundo o TRF3, a expectativa é chegar a uma taxa de acordos de 45%.
Durante a semana, serão montadas três tendas no Memorial, numa área de 3.500 metros quadrados. A população será atendida segundo a cor: azul, para o TRF3; verde para o TRT; e amarela para o TJ. A maioria das ações é do TRT e do TJ.
No primeiro tribunal, serão negociadas questões trabalhistas, como aviso prévio, férias e verbas rescisórias. No TJ, os processos mais comuns são os de consumidores contra empresas de telefonia e bancos, mas também há temas de direito de família (pensão e guarda de filhos).
Já o TRF3 concentra processos contra órgãos públicos federais. Por exemplo, ações contra o INSS e correção do FGTS.
A semana não é o único momento em que pode haver conciliação. Os tribunais mediam acordos durante o ano todo. O TRF-3, por exemplo, tem um gabinete permanente que trata de processos da casa própria (Sistema Financeiro de Habitação) e do Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS).
Na Justiça Trabalhista, quem não conseguiu vaga nos dias de mutirão pode solicitar a inclusão para as semanas seguintes.
Fonte: Diário de São Paulo em 07-12-2009.
Roberto 04 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
Olá a todos, acho importante essa semana dedicada a conciliação parabéns ao CNJ pela iniciativa, mas não posso deixar de registrar aqui o seguinte: essa conciliação deve ser praticada no dia a dia, na prática não acontece estive numa audiência de conciliação quando ela levou quase um ano para ser marcada e quando aconteceu durou menos de quinze minutos, devido a uma pergunta feita para as três partes envolvidas "tem acordo?" com as três respostas "Não". Onde está o empenho para se buscar uma conciliação, resultado marcaram a próxima audiência com o juiz para Junho de 2010. Não vi na verdade por parte da própria justiça um empenho verdadeiro para resolver a questão, e como um simples cidadão buscando trilhar um caminho reto vi ali naquela audiência: descaso, má fé, ganancia, e etc... Parabéns novamente ao CNJ, mas peço que reflitam sobre isso.
Um abraço a todos e continuarei orando por um mundo melhor.
Que DEUS ilumne a vida de todos nós.
vera 6 de Dezembro de 2009 - 06:40:29
Olá Roberto, tudo bem? Vc claro que não me conhece, mas tive a liberdade de responder e confirmar tudo o que disse! Pois também passei pela mesma situação, e o meu caso vem se arrastando desde...2000 - qdo. me aposentei por invalidez - uma doença rara (da qual tenho tentado o melhor p/sobreviver neste país das mentinrinhas)! Já disse ao advogado do meu caso...é melhor largar tudoooo! Mas a minha vida é um previligio de Deus, ele realmente me escolheu p/fazer a diferença! abraços Vera
gilson macedo 05 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
Eo restante do Brasil ? Nada...
david martins 05 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
Fiquei muito feliz com a iniciativa do CNJ e os juizes em tentar nos ajudar nestas verdadeiras batalhas jurídicas em todo Brazil independente se meu caso for ou não resolvido.Parabéns a todos voces.
valci cardoso 05 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
As conciliações são sempre bem vindas. Ocorre que a meu ver, os processos destinados a esse período conciliatório, deveriam sefrer uma melhor triagem, pois há casos que impossibilitam acordos.
Tenho um caso, por exemplo, de uma partilha de bens que ainda não foi feita a avaliação dos mesmos e nem todos foram relacionados para a devida avaliação por parte do senhor avaliador. Caso houvesse uma melhor triagem, o índice de conciliações seria bem melhor. É apenas uma opinião visando um melhor resultado. De qualquer forma alguma coisa está sendo feito. Parabens.
bernadete pinheiro 06 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
Parabens ao CNJ, mas DEUS me livre de certos juizes, tamanho o despreparo. Pois estou com um processo, parado sem despacho algum desde inicio de 2006, Troca de Guarda, e ate agora nada.Não existe conciliatoria pois todas foram inuteis. Tem Acordo, Não, e acabou, Corregedoria, Cnj, tudo já foi denunciado e nada, o precesso entrou na META 2 e ate agora nada.Mãe não deixa o Pai ver o filho, BOs, noticia crime por desobediencia e nada, eu to achando que esta mulher tem Sindrome de BRASILIA, YES, I CAN. Desabafo.
ALACIR DE... 06 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
TERA INICIO NESTA SUGUNDA FEIRA A SENANA DA CONCILIAÇÃO ALO. ALO, RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA COMUNICAÇÃO VAMOS FAZER JUSTIÇA COM A PENCIONISTA ALAIDE DE MIRANDA SCHURING PORQUE ATUALMENTE A PENSÃO ESTA UMA VERADEIRA BAGUNÇA O DIRIO DA UNIÃO DE 03.06.1965 E PROVA DE TUDO POIS FALTA INCORPORAR DOIS ABONOS E DOIS MONTEIOS TEM ATE SETENÇA SENDO DESCOMPRIDA AS ANOTAÇÃO ESTA NA FICHA FUNCIONAL DE AGAPITO CRECENCIO SCHURING QUE VOCES MESMO FORMECEU NÃO SABIAMOS QUE O CORREEIO DE CUIABA TINHA ENVIADO AO IPASE ERRADO NA EPOCA .
jose carlos gomes 09 de Dezembro de 2009
Acho muito importante a questão da conciliação, tenho um processo trabalhista que se arrsta a 04 anos esta em fase de liquidação só nesta fase esta a um ano , deveriam fazer um multirão para liquidar e executar os processo que estão em transito em julgado que é execução definitiva, e isso não acontece é uma lentidão, tenho um processo contra o inss (dano moral) esta com o juiz para conclusão da sentença desde 05/10/2009 e não sai a sentença, aí colocam a propaganda na tv façam a conciliação , tem é que podar os que devem para pagar as indenizações , isto é que é certo.... a gente fica esperando...
Rosangela Zilio... 15 de Fevereiro de 2010
Achei ótimo e fiquei esperançosa quando ouvi falar em multirão para o adiantamento do final dos processos, o meu caso já esta se arrastando à 10 anos, já esta ganho desde 2006 e esta no gab da Juíza em Brasília sómente para liberação ( isso à mais de 1 ano ), e é apenas um aão para pensão por morte, a informação que tive foi que até o final de 2009 seria resolvido...cadê ? no site da previdência não tem nenhuma atualização à mais de 1 ano, o que tenho que fazer, falar pessoalmente com a Juiza ?
Adriano 27 de Setembro de 2010
Essa é a melhor notícia que eu recebi em 10 anos,
que é o tempo que meu processo está tramitando,
estou estagnado, esgotado de tanto esperar .,...
Os processos ficam lá criando teias de aranha ...
Abusurdo ...
Até que enfim uma esperanca ...
Daniel 27 de Setembro de 2010
O meu processo tem tramitacão especial, e corre em segredo de justica, e nada, vai completar 10 anos, tem momentos que fico muito triste, e deprimido, pq esse processo representa uma luta de uma vida toda, para mim e meus familiares, eu realmente preciso ganhar essa causa, e cade essa tal tramitacão preferencial ???
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2028383/mutirao-da-justica-comeca-hoje-e-vai-negociar-70-mil-processos