Gestão de Barros Monteiro priorizou a eficiência da prestação jurisdicional

Depois de dois anos de mandato, o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho deixa a presidência do Superior Tribunal de Justiça com a certeza do dever cumprido. Durante sua gestão, o Tribunal aumentou a capacidade produtiva e agilizou o trâmite processual, reduzindo o tempo da maior parte dos feitos para 180 dias. Em 2007, foram mais de 330 mil julgados, marca nunca antes alcançada pelo STJ, com um aumento de produção de 42% em relação à média dos últimos cinco anos.

Desde que assumiu a presidência, em abril de 2006, Barros Monteiro sempre enfatizou a importância da modernização da Justiça e da melhoria contínua do desempenho como instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente, eficaz e efetiva. Em seu discurso de despedida na sessão da Corte Especial, realizada nesta terça-feira (2), ele voltou a destacar o tema afirmando que cabe ao Tribunal avançar na modernização e na simplificação dos procedimentos como forma de prestar serviços mais adequados e com maior qualidade.

Em seu mandato na presidência, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou o processo de integração com entidades jurídicas nacionais e internacionais e ampliou a divulgação de seus atos garantindo transparência aos jurisdicionados.

Entre as iniciativas, o STJ adotou a tramitação digital das ações judiciais e passou a receber petições por meio eletrônico, dispensando o uso do papel e a movimentação física dos autos; disponibilizou o Diário de Justiça eletrônico (DJe), que permite o acesso via internet às publicações oficiais do STJ, utilizando certificação digital credenciada pela ICP-Brasil; criou o Núcleo de Agravos da Presidência (Napre), setor cuja tarefa é impedir que recursos sem condições de procedibilidade sejam distribuídos aos ministros, e o Gabinete 34, responsável por adotar modelos bem-sucedidos de gestão que serão implementados nos demais gabinetes e coordenadorias.

Sua gestão também foi marcada pelo rigor na administração orçamentária, com planejamento financeiro e redução de custos, e pelo lançamento das pedras fundamentais das futuras sedes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Sempre focado no cidadão, o STJ incrementou seus projetos de inclusão social, aproximando a sociedade do Judiciário e prestando esclarecimentos sobre seus direitos. Entre os projetos, iniciativas como a cartilha com explicações básicas sobre temas de interesse da população, contratação de estagiários portadores de deficiências, esclarecimento aos estudantes secundários sobre o sistema judiciário e maior aproximação dos estudantes de Direito com as práticas judiciais. Internamente, também investiu na capacitação dos servidores e encerrou o ano de 2007 com um índice de satisfação em torno de 80%.

Como presidente do STJ, Barros Monteiro assinou acordos com vários Tribunais Regionais e estaduais para o intercâmbio de dados e informações por meio eletrônico e de cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a realização de ações de disseminação de conhecimentos sobre a corrupção e a gestão adequada de recursos públicos. Também assinou o Acordo de Cooperação Técnica para o Intercâmbio de Dados e Soluções de Tecnologia da Informação com 17 entidades públicas.

Na área internacional, estreitou os laços com o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (CPLP), com a Rede de Cooperação dos Presidentes de Cortes Supremas e de Conselhos de Justiça da Europa e da América Latina (IberRED) e com a Cúpula Judicial Ibero-Americana. No início de março, Barros Monteiro coordenou a primeira cúpula Judicial Ibero-Americana realizada no Brasil. O evento aconteceu nas dependências do STJ e reuniu representantes dos 23 países-membros.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: STJ em 03-04-2008.